Um mandato que faz a diferença em Niterói
Quem diz que político é tudo igual, não conhece a atuação do deputado estadual Flavio Serafini. Professor concursado (e licenciado) da Fiocruz, ele sempre participou das lutas para construir uma cidade melhor e mais justa. Foi o parlamentar estadual mais votado de Niterói em 2018, combateu as máfias da política de Sérgio Cabral e continua enfrentando os esquemas de Wilson Witzel e Cláudio Castro. O seu mandato coletivo atua nas mais diversas frentes no Estado e em Niterói.
Novo edital das barcas e linha social em Charitas
Em fevereiro de 2023 termina o prazo da concessão da CCR Barcas para o transporte aquaviário do RJ e a empresa disse que não quer renovar o contrato. Como vai ficar o serviço? O transporte será interrompido? Esta situação é hoje uma das preocupações do Mandato Flavio Serafini, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário na ALERJ. Nós defendemos a gestão pública do serviço, com redução do valor das tarifas, e melhoria da qualidade do serviço, mas se o Governo Estadual seguir se negando a assumir essa responsabilidade exigimos que a nova licitação tenha garantias para os usuários. A Secretaria de Transporte já se comprometeu a incluir a linha social em Charitas, como prevê a Lei 8037/2018, de nossa autoria. O próximo edital precisa também incorporar a criação de novas linhas, como o trajeto São Gonçalo – Praça XV; a redução do tempo de espera entre as viagens; a busca pela redução do valor do bilhete; e o respeito aos trabalhadores marítimos. É urgente buscar uma solução para a gestão do transporte aquaviário! Seguiremos lutando pelo fortalecimento e melhoria do serviço de barcas como transporte de massa estratégico para o leste fluminense!
Não aos espigões do Axel!
O prefeito Axel Grael quer aprovar o Projeto de Lei (PL 416/2021), chamado pelos movimentos sociais de Espigões do Grael, que libera para a especulação imobiliária a construção de prédios em todas as regiões da cidade. Se aprovada, trará graves consequências para o trânsito; encarecimento de imóveis, o que acaba por expulsar a população mais pobre; grande pressão sobre os sistemas de água e esgoto e danos às áreas no entorno das lagoas e das praias. Além disso, o processo de debate tem sido restrito e corrido. Nosso Mandato tem participado das audiências, debatido os reais problemas e denunciado o absurdo que é essa lei, buscando mobilizar a população para impedir a aprovação deste projeto excludente de cidade.
Defesa da Saúde Pública e fortalecimento da rede de Saúde Mental
Durante a Pandemia, lutamos para que a prefeitura de Niterói oferecesse a melhor estrutura possível de atendimento de saúde para combater a Covid e salvar vidas, além da ampliação da vacinação. Mas esse esforço precisa ser permanente, com atenção especial para ações de prevenção. Nesse sentido, é necessário fortalecer a estrutura pública do SUS, melhorando o atendimento à população e barrando a privatização através das OSs. Niterói também precisa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com destaque para a necessária qualificação do CAPS Alameda em modelo 24h. O município ainda tem um déficit de 2 CAPS infantil. Com o cofinanciamento estadual, fruto da Lei 8.154/2018 de nossa autoria, foi repassado à Niterói em 2019 o valor de R$ 618.148,50; R$ 612.297,00 para 2020; e R$ 889.487,10 para 2021. Exigimos efetividade e transparência na aplicação deste recurso!
A vida em primeiro lugar!
Nosso mandato acompanha e apoia famílias de jovens vítimas da violência. Dois casos emblemáticos seguem aguardando justiça: a morte de Hiago, assassinado por um policial à paisana enquanto vendia balas na frente da estação das barcas, e a de Elias, um entregador de aplicativo assassinado em ação policial no Morro do Palácio. Queremos uma política de segurança que proteja a população, com inteligência e ações de prevenção. A defesa da vida precisa ser a prioridade! Basta de extermínio da juventude negra!