Flavio Serafini

Boletim de Saúde (março)

Loucura Suburbana volta a colocar o bloco na rua no carnaval 2023

“Chegou o carnaval

Loucura Suburbana vai desfilar

Pra levantar o nosso astral!”

Participamos na quinta-feira de carnaval do desfile do Loucura Suburbana. O bloco saiu pelas ruas de Engenho de Dentro  junto com usuários e profissionais da rede de saúde mental. 

Foi emocionante estar de volta às ruas com segurança depois de três anos de muita luta em defesa do SUS e da vacina. Lutamos contra um vírus mas também contra um genocida. Vida longa ao Loucura Suburbana!

Por uma sociedade sem manicômios, que cuide em liberdade e que fortaleça a autonomia dos usuários.

Loucura não se prende!


Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial da ALERJ encaminhou ao Grupo de Transição do Governo Lula documento com proposições na pasta de saúde mental

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial encaminhou ao Grupo de Transição da Saúde, através do seu relator, o ex Ministro da saúde o Sr. José Gomes Temporão, proposições na pasta da saúde mental.

Afirmamos a defesa incondicional da Reforma Psiquiatria regulamentada pela Lei 10216, pautada nos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, no fortalecimento da Política de Redução de Danos e da Rede de Atenção Psicossocial.

Conjunturalmente, a Frente caracteriza que o governo Bolsonaro promoveu profundos retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental desmontando e fragilizando os equipamentos, através de Portarias e editais. Nesse sentido, é imprescindível que o Governo Federal revogue a Portaria 956/2022 do Ministério da Saúde, possibilitando o retorno do financiamento na Política da Desinstitucionalização. Somado ao aumento do financiamento em leitos em hospitais gerais, na Qualificação e Habilitação com CAPS, Unidades de Acolhimento, Serviços Residenciais Terapêuticos, para Atenção Básica e seus equipamentos de saúde, em especial nas Equipes de Consultório na Rua.

Recomendamos ao Grupo de Transição a revogação das comunidades terapêuticas no anexo da portaria Nº 3.088, que Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Também defendemos que o novo governo fortaleça a Política de Redução de Danos, dos projetos de geração e renda, como parte essencial na construção da autonomia do usuário e que aumente o financiamento em leitos em hospitais gerais e educação permanente de seus profissionais. 


Mandato se reúne com nova direção do Conselho Regional de Nutrição

Uma importante agenda do mandato esse mês foi a reunião com a nova gestão do Conselho Regional de Nutrição-CRN4. Na reunião conversamos sobre diversos assuntos relacionados a categoria, especialmente no que concerne à alocação desses profissionais em diversas instituições do Estado. 

O CRN4 nos apresentou a necessidade da criação do cargo de nutricionista na rede pública de educação, assim como a previsão por lei da regulamentação das atribuições do nutricionista nas unidades privadas de ensino.

Também nos foi apontado que há um desrespeito aos direitos dos idosos nas Instituições de Longa Permanência devido a falta de condições do cumprimento das atribuições do nutricionista. Isso porque, não há uma regulamentação em lei de carga horária mínima desses profissionais.

Além disso, nos foi apontado os problemas em relação ao Sistema Penitenciário, em que há a inadequação no quadro de nutricionistas, mesmo existindo o cargo na estrutura do sistema.

A partir dessa reunião vamos trabalhar para que, com instrumentos que temos no legislativo, possamos regulamentar a atividade de nutricionistas nas estruturas de cuidado e serviço do estado do Rio.

Nosso mandato se coloca à disposição para o diálogo com o Conselho Regional de Nutrição, assim como todos os profissionais da categoria.


Impulsionado pelo mandato, Grupo de Trabalho de Saúde da População Idosa é estabelecido

No último mês estabelecemos em nosso mandato um Grupo de Trabalho de Saúde da População Idosa. São membros do GT a Drª Cristiane Branquinho (Promotora do MPRJ), Daniel Groisman (Fiocruz), Sandra Rabello (coordenadora  da UNATI/NAI-UERJ), e Conselheira Erika (Conselho Regional de Psicologia-CRP), Membros do CRN4 e a Presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos, Deficiência e Saúde Mental. 

O objetivo deste espaço é analisar, debater e elaborar propostas de políticas públicas relacionadas ao tema, tendo como prioridade a execução da Política Nacional de Saúde da população idosa.

Na reunião, encaminhamos a proposta de construir um seminário para debater especialmente a saúde do idoso com Alzheimer e os cuidados em casa. A previsão é que o seminário aconteça no mês de Abril. Além disso, discutimos sobre a necessidade da construção de minutas legislativas e audiências públicas para os próximos meses.


Vem aí! Reunião de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial

Temos a felicidade de convidar todos os lutadores e lutadoras antimanicomiais para reunião de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial da ALERJ, que retoma seus trabalhos.

O evento será no dia  28 de março, às 10h  no auditório 21º andar da ALERJ. 

Estarão conosco profissionais, usuários, familiares,entidades do movimento da luta , defensoria, MP, Conselhos de Classe e Membros do Executivo.