Mobilização dos movimentos sociais garante permanência de fundos públicos para políticas de habitação
Este mês o governador Claudio Castro enviou uma série de propostas legislativas à Alerj para a desvinculação orçamentária de vários fundos, colocando em risco a execução de diversas políticas públicas.
Se não bastasse não ter política habitacional, Castro quis acabar de vez com qualquer possibilidade de recurso para moradia. Mesmo com um déficit habitacional no Estado que supera meio milhão de domicílios, foram apresentados projetos que pretendiam desviar todo o recurso do o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) que deveria custear obras de prevenção de riscos e a produção habitacional, além do Fundo de Assistência Social que banca o Aluguel Social para 8 mil famílias.
No entanto, após muita luta em conjunto com os movimentos populares, conseguimos que fossem mantidos esses fundos e outros, como do de cultura no orçamento estadual. Com esses recursos esperamos, por exemplo, que finalmente o estado se coloque como um promotor na política de moradia e não fique a reboque dos programas federais de ocasião.
Em diligência à Magé, mandato encontra situação crítica do Rio Suruí. Assoreamento têm impedido agricultura e pesca na região
No dia 26 de outubro estivemos na cidade de Magé, realizando uma diligência ao Rio Suruí, como parte do compromisso assumido pelo mandato.
Visitamos a Associação de Catadores e Amigos de Magé (ACAM) para entender e ver de perto a situação gerada pelo assoreamento do Rio Suruí aos pescadores. Infelizmente, a situação é crítica, impossibilitando a retirada do sustento de muitas famílias que dependem do Rio.
Em outra parte da cidade, na localidade de Conceição de Suruí e Cachoeira Grande, verificamos que o mesmo assoreamento do rio, tem provocado alagamentos em todas as áreas agrícolas, prejudicando grandemente o desenvolvimento dessas atividades pelas famílias.
Acionamos imediatamente o INEA para pedir providências que tragam benefícios aos agricultores e pescadores da região.
Audiência pública debate a situação da Lagoa de Piratininga
Acompanhamos , como membro da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ., as denúncias realizadas por pescadores e moradores da Lagoa de Piratininga, em Niterói.
Muitas famílias têm sido prejudicadas pelo estado crítico de poluição em que se encontra a Lagoa.
Representantes do INEA estiveram presentes, bem como a prefeitura de Niterói. Ambas as instituições foram confrontadas pela população, que exigiu providências.
Estamos juntos dos moradores e pescadores nessa luta!
Mandato visita agricultores do assentamento
Vitória da União em Paracambi
No dia 22 de outubro, visitamos o assentamento Vitória da União, em Paracambi, para participar da reunião ordinária da associação dos agricultores da região.
Muitas demandas nos foram passadas, como a falta de iluminação na estrada, problemas de falta de assistência técnica por parte do ITERJ e, especialmente, problemas provocados pelo assoreamento do Rio que abastece a região. Tal problema tem provocado constantes alagamentos nas áreas agrícolas, levando a muitas perdas financeiras.
Estamos em contato com todos os Órgãos Estaduais responsáveis pela resolução desses problemas, para retornar aos moradores.