Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, Agroecologia e Produção Orgânica realiza primeiras reuniões com secretários de Estado para implementar políticas para a área
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, Agroecologia e Produção Orgânica realizou diversas ações sobre o tema entre o mês de março e abril. Reuniões ordinárias e com os secretários de Estado foram realizadas pela Frente para implementar políticas para impulsionar a agroecologia e a economia solidária.
A Frente está trabalhando para que seja criado um Centro Público de Economia Solidária. Por isso, a Frente Parlamentar, na figura do presidente Flávio Serafini, reuniu-se com o Secretário Nacional de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, e com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Algumas propostas foram apresentadas pelos representantes federais e foram requeridas pela Frente Parlamentar junto ao executivo estadual e ao INSS.
Também foi objeto de trabalho o debate sobre o Recurso do Fecam para a execução do PEAPO. Em reunião com a Frente, o Secretário de Estado de Agricultura se comprometeu em apresentar um decreto de regulamentação do PEAPO ao INEA para acelerar o processo de liberação do recurso.
Nas reuniões ordinárias da Frente estiveram presentes as assessorias dos mandatos dos Deputados Prof. Josemar, Carlos Minc, Martha Rocha, Marina e Renata Souza. Também marcaram presença setores da sociedade civil. Na primeira reunião, além dos representantes dos empreendimentos solidários, da agroecologia, contamos com a participação do Subsecretário Estadual de Trabalho, Sr. Paulo Teixeira. Já na 2ª reunião, contamos com a presença do Michel, representante do Turismo de Base Comunitária do Município de Nilópolis.
Flavio Serafini participa de Seminário de Pesca Solidária em Niterói
No dia 24 de abril participamos do Seminário de Pesca Solidária no Caminho Niemeyer, em Niterói. O seminário foi fruto de um projeto desenvolvido na cidade em parceria com a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras entidades de ensino e pesquisa.
Estavam presentes também autoridades da cidade, do Estado e de ministros do Executivo Federal. Também marcaram presença representantes da colônias de pescadores, associações, sindicatos da pesca artesanal, agricultura e marisqueiros de Itaipu, São Gonçalo, Piratininga, Jurujuba, Boa Viagem e Charitas.
A pesca artesanal é uma importante atividade do nosso Estado e vem sofrendo ano após ano com a poluição da Baía de Guanabara e outros fatores que impedem esse trabalho, que é fonte de sobrevivência de centenas de famílias. Enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária e da Agroecologia, estamos atentos e discutindo políticas públicas de orçamento e incentivo para esse setor produtivo de nossa sociedade.
Reunião com SETRANS debate soluções de mobilidade para as comunidades tradicionais insulares do estado do Rio
No dia 19 de abril estivemos juntos com representantes da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (ARQIMAR), da Associação de Moradores da Ilha de Jaguanum e do NAJUP/UFRJ (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária) na SETRANS para tratar sobre o transporte aquaviário na Baía de Sepetiba.
A reunião teve como objetivo criar soluções de mobilidade para as comunidades tradicionais insulares de região que dependem exclusivamente de embarcações privadas com valores exorbitantes. A negação do direito ao transporte repercute sobre a negação também de outros direitos como à Educação, à Saúde e ao Trabalho.
Acreditamos que nesse momento em que estamos discutindo o sistema do transporte aquaviário para todo o Estado, nenhum território deve ficar para trás. Nesse sentido, acordamos em apresentar propostas para constituir linhas regulares para essas comunidades. O representante da Secretaria de Governo chegou a sinalizar sobre uma possível implementação já no final deste ano.
Atividade em Teresópolis debate a importância de políticas públicas de Justiça Climática
Na última semana estivemos em Teresópolis para uma atividade sobre Justiça Climática e os impactos das mudanças climáticas na vida das pessoas. A mesa contou com a presença das professoras Maria Bertoche e Jéssica Alves.
Refletimos sobre a importância da criação de políticas públicas que adaptem as cidades aos impactos dos eventos climáticos extremos e, também, sobre os desastres após um eventual desastre, já que o impacto sobre a vida das pessoas não termina ao fim da chuva.
Encontro com pesquisadores e pesquisadoras da Frente por Justiça Climática
No último dia 27 de abril realizamos o ‘Encontro com Pesquisadoras e Pesquisadores da Frente Por Justiça Climática’. Reunimos cerca de 50 pesquisadores para discutir sobre os caminhos da justiça climática para o nosso Estado.
Foi um encontro potente e com muitas boas ideias de ações concretas futuras para avançarmos nessa agenda.
Protocolado Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da APA do Chauá, em Miracema
Publicamos no último mês o projeto de lei Nº 600/2023, que dispõe sobre a Criação da APA do Chauá, localizada na Região do Conde, Município de Miracema/RJ.
Esta Unidade de Conservação tem como objetivo evitar que atividades potencialmente poluidoras possam se instalar no local e colocar em risco os recursos hídricos da região e animais silvestres, incluindo o Chauá, papagaio endêmico da Mata Atlântica, classificado com ‘em perigo de extinção’ na lista IUCN (Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional Para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais).
Abril Indígena e Justiça Socioambiental
No dia 26 de abril estivemos presentes na Câmara Municipal de Niterói no evento organizado pelo mandato do vereador Professor Tulio Mota, em homenagem aos Coletivos da Luta Socioambiental e ao Movimento Indígena.
No evento, entregamos a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Cacique Tukano e a Medalha Marielle Franco à Cacique Jurema, além de homenagearmos diversos movimentos e coletivos comprometidos com a luta socioambiental.
Niterói é vendida nos últimos anos como uma cidade de “muitas belezas naturais” e com uma gestão preocupada em cuidar deste patrimônio. No entanto, uma coisa é a propaganda e outra é a atitude da prefeitura que tem priorizado o compromisso com a especulação imobiliária na cidade. Com isso, as construções vem se expandindo para áreas ambientalmente frágeis e causando severos impactos na vida dos cidadãos – como aumento da ocorrência de enchentes e deslizamentos.
A proteção ambiental não pode ser relativizada em prol da construção de condomínios de luxo e, ao mesmo tempo, ser usada para remover pessoas que muitas vezes são justamente as responsáveis pela preservação dos recursos naturais dos lugares onde vivem.
Vem aí em maio
- 25 de maio às 14h na Alerj e online : Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, Agroecologia e Produção Orgânica;
- Lançamento do Primeiro Relatório da Frente Parlamentar por Justiça Climática
- E em junho começam as Conferências Populares pelo Clima. Alô Macaé e região!!