Boletim Educação: julho 2022

Flavio e Comissão de Grêmios Estudantis entregam abaixo assinado por reajuste na verba da alimentação escolar  

Secretário de Educação se comprometeu com repasse integral dos valores da alimentação no mês de junho

Foto: Felipe Freitas

Entregamos ontem na SEEDUC o abaixo-assinado pelo reajuste da alimentação escolar no Rio de Janeiro. Foram meses de mobilização e comprometimento dos estudantes para chegarmos a esse momento.

Conseguimos uma primeira vitória importante, com o repasse integral dos valores da alimentação durante o mês de julho, período de férias.

Agora a mobilização segue para que o reajuste de no mínimo 30% aconteça e os alunos tenham acesso ao que é direito! Em um momento tão grave de insegurança alimentar que o nosso país atravessa, garantir a comida nas escolas é fundamental.

Seguimos nessa luta!


Mandato entra com representação no MP para apurar irregularidades de projeto criado por Cláudio Castro que tira mais de R$58 milhões da educação   

Imagem: Marcio Fernandes/Folha Imagem

Em reportagem que saiu na última semana no UOL, o jornalista Ruben Berta apurou que Cláudio Castro tirou mais de R$58 milhões da educação do estado para um projeto criado do dia para noite e que há uma folha de pagamento secreta, com mais de mais de 18 mil funcionários.

Como deputado e presidente da Comissão de Educação, nosso mandato entrou com uma representação no Ministério Público para que esse caso seja investigado com seriedade e rapidez.

Enquanto lutamos para contratação de professores e para um aumento nas verbas repassadas para compra de merendas, o governador faz uso do mesmo artifício do orçamento secreto do governo federal para tentar garantir sua reeleição. Um absurdo! Não é esse o governo que a gente quer para o Rio de Janeiro!

Não podemos deixar o governo cometer mais esse estelionato de futuros. 


Aprovada Lei que garante a migração de carga horária da docência de 16h para 18h

Foto: ASCOM ALERJ

No dia 30 de junho, aprovamos na ALERJ a Mensagem do Executivo que propunha alterar jornada de 16 para 18 horas de professores docentes I, com a finalidade de assegurar um terço

de planejamento remunerado.

É importante recordar que o PL chegou na ALERJ as 16:30 do último dia legislativo. A não votação empurraria a regulamentação para 2023, aumentando a  dívida do Estado com educadores. Flavio fez uma fala no plenário as 15:30 cobrando o envio do projeto, que ao chegar a Casa não permitiu emendas e nem uma discussão ampla por opção do próprio governo estadual. 

Esta aprovação é um avanço para regulamentar um direito assegurado em Lei e com várias vitórias judiciais.

Com sanção do governador retroativa ao mesmo dia 30 de Junho, a mudança já será vista no próximo contracheque, a ser pago em Agosto.   

Para sanar dúvidas sobre a nova lei, Flavio fez uma live no facebook respondendo as questões levantadas pelos professores e professoras.  


Audiência Pública debate as dificuldades enfrentadas pelos servidores da UENF  

Foto: ADUENF

As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia na ALERJ realizaram em conjunto uma audiência pública sobre os problemas enfrentados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Foi discutida a situação dos servidores da Uenf, que estão há anos com defasagem salarial. Ainda, diversos servidores têm suas progressões e enquadramentos congelados. Não há previsão no regime de recuperação fiscal do estado que dê embasamento ao congelamento dessas carreiras.

 A universidade localizada em Campos dos Goytacazes é constantemente esquecida pelo poder executivo do Estado. Darcy Ribeiro e Brizola se envergonhariam de ver o abandono com o polo que foi pensado estrategicamente no desenvolvimento do norte do Estado.

Nosso mandato segue firme na defesa da educação superior pública de qualidade e na valorização da carreira dos seus profissionais, tão fundamentais para a instituição!


Lei que institui o auxílio Alimentação FAETEC é aprovada em plenário 

Foto: Felipe Freitas

Em junho, também aprovamos o PL 5048/2021, que institui o auxílio alimentação para os trabalhadores da FAETEC. Não dava mais para a FAETEC ser a única instituição da educação e da ciência e tecnologia do Rio de Janeiro que não tinha esse direito garantido.

Com essa aprovação, superamos uma enorme injustiça com esses profissionais tão importantes para a educação do Rio de Janeiro.

Agora é pressionar para que seja cumprido pelo governador. Seguiremos nessa luta!


Comissão de educação itinerante na Baixada Fluminense 

Foto: Felipe Freitas

Na última semana de junho fizemos uma visita às escolas da rede estadual da Baixada Fluminense. Visitamos escolas em São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias. 

Ouvimos as comunidades escolares recolhendo demandas importantes, as quais daremos encaminhamento através da Comissão de Educação da ALERJ. Como é o caso da situação do CIEP Ernesto Guevara, onde encontramos obras quase paradas e solicitamos celeridade à Seeduc. Voltaremos à unidade no inicio do 3 bimestre para fiscalizar.

Com mais de 1000 unidades na rede estadual, cada região do Estado tem sua especificidade e é fundamental estarmos atentos em todo território, por isso realizamos visitas rotineiramente pela Comissão de Educação.  

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