Só em 2020, o estado do Rio de Janeiro registrou pelo menos 1.355 casos de intolerância religiosa, média de três casos por dia. O fenômeno se desdobra em ações violentas como injúria, ridicularização, ofensas e destruição de templos religiosos. Desde nosso primeiro mandato coletivo, estamos comprometidos com o combate à intolerância religiosa. Relembramos aqui seis ações que realizamos nos últimos anos para fortalecer essa importante luta.
Liberte Nosso Sagrado
Em 2017, nosso mandato engajou-se na campanha Liberte Nosso Sagrado em defesa da libertação dos objetos sagrados afro-brasileiros que foram apreendidos quando essas religiões eram criminalizadas pelo Estado brasileiro. Em 2019, o acervo enfim foi liberto e hoje integra o Museu da República. Para entender melhor essa discussão, recomendamos o filme Respeita Nosso Sagrado.
Estatuto da Liberdade Religiosa
Em 2018, lutamos e votamos a favor da aprovação da lei que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa, de autoria do deputado estadual Átila Nunes. O estatuto tem como objetivo combater a discriminação religiosa e a desigualdade entre as distintas religiões.
Mês Verde de Combate à Intolerância Religiosa
Em 2019, junto aos mandatos de Renata Souza, Eliomar Coelho e Waldeck Carneiro protocolamos um projeto de lei que cria o mês verde, de combate a intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. Esperamos em breve aprovar essa lei para fortalecer ainda mais essa luta.
Política de Combate à Intolerância Religiosa
Em 2020, nosso mandato votou favorável a lei do deputado Waldeck Carneiro, que institui a conscientização nas escolas públicas e privadas acerca da liberdade religiosa, do combate a intolerância religiosa e a diversidade de culto.
Dia da Libertação do Sagrado Afro-Brasileiro
Em 2021, o nosso mandato aprovou a lei que institui o dia 21 de setembro no calendário estadual do Rio de Janeiro, como Dia da Liberação do Sagrado Afro-Brasileiro. Em homenagem ao dia em que os objetos sagrados foram transferidos para o Museu da República após anos de luta.
Cartilha sobre intolerância religiosa
O material foi construído pela bancada do PSOL na Alerj: Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro. A cartilha tem como objetivo divulgar conteúdo sobre o tema e, assim, promover a reflexão e o combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso.