A Lei 9.248/2021, de autoria do mandato coletivo Flavio Serafini (PSOL), criará a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Coronavírus em todas as escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro. A lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador em exercício Claudio Castro (PSC), com publicação no Diário Oficial na sexta (23/04).
As escolas deverão afixar cartazes informativos em local visível e estabelecer canais de comunicação com suas respectivas comunidades escolares e unidades de saúde do território. A ideia é estimular a cooperação entre agentes do serviço público, iniciativa privada e sociedade civil. Com um trabalho coordenado, o estado tem mais chances de sucesso no combate à pandemia, que tem sido crítico até o momento.
Para Serafini, a iniciativa é fundamental principalmente pela pressão de diversos setores que negam a ciência e pressionam pela volta às aulas no pior momento da pandemia:
“O debate do retorno às atividades escolares em formatos híbridos (remoto e presencial) coloca na pauta do dia a necessidade de articular o direito à educação e o direito à vida, combinando política concreta de investimentos em medidas preventivas e de monitoramento no ambiente escolar, com ações pedagógicas que promovam maior acesso aos saberes e maior interação entre estudantes e professores.”
Deputado Serafini…tenho muito orgulho em poder contar com sua dedicação e competência a frente da pasta da Educação na ALERJ. Obrigada por sua luta incansável contra tantos agentes a serviço da desordem em nosso estado.
Professora Marcilene Castro Costa